Home- busca: Maysa Carvalho Ferreira e Enio Walcacer de Oliveira Filho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro
Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
A informatização do processo judicial - Da "Lei do fax" à Lei 11.419/06: Uma breve retrospectiva legislativa
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Ruídos provenientes de edificações
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Brasil: um país sem memória?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor
Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
O povo e a realeza verossímel
Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Cláusula que prevê pagamento de multa nos casos de roubo do aparelho de usuário do serviço de telefonia móvel - sua natureza abusiva
Demócrito Reinaldo Filho é juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
O Crime de Terrorismo no Brasil
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59
O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?
O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil analisando os diversos problemas evidentes, com suas possíveis resoluções. Desta forma, com a identificação das consequências negativas da crise, revela-se extremamente necessário a garantia acerca da consubstanciação do acesso a água potável com status de direito humano fundamental no ordenamento jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:30
Ex-PMs que liberaram motorista que atropelou filho de atriz são condenados
Os policiais são acusados de ter cobrado R$ 10 mil reais para liberar ao motorista que atropelou filho de atriz Cissa Guimarães
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:19
TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho
Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 17:00
Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento
O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 08:56
Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias
A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45
São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil
Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:50
Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata
Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:03
Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país
Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 12:49
Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs
O Grupo de Trabalho apresentou um substitutivo que mantém a isenção de impostos para FIIs e Fiagro. A decisão ainda será votada pelo Congresso e pode mudar.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:26
São Paulo começa distribuição gratuita da cannabis medicinal pelo SUS em maio
Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento
